Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:29
Pleno assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos portadores de câncer
ADI questionava medida que assegurou passagem gratuita aos portadores de câncer em ônibus de linha intermunicipal em todo o Estado
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.
Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 18:10
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 14:22
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização. Transporte coletivo de passageiros. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Dano e nexo de causalidade.
A empresa de transporte coletivo, concessionária de serviço público, responde pelos danos que
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:31
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:12
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso inominado. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte rodoviário interestadual. Extravio.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:16
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus
Ela receberá R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 17:12
Prestação de serviço público de transporte coletivo sem licitação é tema de repercussão geral
No caso, o processo discute se a modalidade afronta o artigo 175 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Poder Público prestar serviços públicos diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:50
Motorista que responde a processo não tem direito a renovar curso de transporte coletivo
De acordo com a decisão, a exigência do CTN tem a clara intenção de garantir uma prestação de serviço seguro, mediante a boa conduta do motorista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:35
Responsabilidade civil. Transporte coletivo. Passageira arremessada para o exterior do veículo.
Condução do veículo com as portas abertas. Defeito do serviço originado pela ausência da segurança na prestação.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:40
Na falta de licitação, cabe ao Judiciário garantir manutenção de linha de transporte coletivo
Empresa de transportes coletivos acionou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), buscando o reconhecimento do direito de continuar operando linha interestadual de passageiros, uma vez que, embora findo o período de concessão, não houve nova licitação
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:11
Empresas de transporte coletivo serão obrigadas a informar sobre direito a indenização por acidente
As empresas de transporte público coletivo rodoviário, interestadual e internacional poderão ficar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Intervalo intrajornada. Redução empresa de transporte coletivo. Motorista.
Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese de má-aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 desta Corte justificando o processamento do recurso de revista. Agravo provido.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:54
Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada
A decisão fixou o valor de R$ 6 mil, por danos materiais na modalidade lucros cessantes, e R$ 10 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:22
Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo
O acidente não teve relação direta com o trabalho.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 12:35
Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça
Setor não foi o único afetado pela crise.